Ato Simbólico de 24 de novembro de 2010

VÍDEO DO ATO SIMBÓLICO OCORRIDO EM 24/11/10

MANIFESTO ARTÍSTICO E CULTURAL de 24 de novembro de 2010

MANIFESTO ARTÍSTICO E CULTURAL

São José dos Campos/SP

Nós artistas, mestres de tradição oral, fazedores, gestores de instituições sócio-culturais, representantes de Pontos de Cultura estadual e federal, produtores apreciadores de Arte e Cultura de São José dos Campos, vimos solicitar o imediato estabelecimento de um diálogo contínuo e aberto da Fundação Cultural Cassiano Ricardo (F.C.C.R.) com a comunidade, incluindo as diversas instituições artísticas e culturais existentes no município.

Entendemos que a F.C.C.R, sendo o órgão indicado pelo governo municipal como responsável pela gestão da política cultural pública de São José dos Campos, deveria ter uma relação participativa com a comunidade dos artistas, ouvir e conversar mais com representantes dos diversos segmentos e linguagens.

Acreditamos que uma gestão compartilhada gera mais benefícios à comunidade, pois a faz parceira, co-responsável e pertencente, de fato, a história do município.

Há muito tempo a comunidade artística faz críticas a encaminhamentos tomados pela F.C.C.R. sem a necessária consulta à comunidade, justamente pela falta de diálogo.

Por este motivo, neste momento de mudança, de um novo ciclo de gestão, em exercício de cidadania e responsabilidade social, solicitamos ao Exmº Sr. Prefeito Municipal e aos dirigentes da F.C.C.R. medidas urgentes sobre alguns aspectos que consideramos imprescindíveis para um salto qualitativo da Cultura em nossa cidade e para a transparência dos recursos públicos para a área da Cultura.

Entendemos Cultura como toda e qualquer expressão de um povo, garantido pela constituição federal como dever do estado e direito de todo cidadão. Pensamos “Cultura” enquanto “Cultivo” (independente de que venha ser um bom produto de mercado): cultivar os costumes, as linguagens artísticas, os patrimônios materiais e imateriais, as tradições orais, entre outras manifestações culturais que identificam um povo, um território, uma nação.

Para tanto é necessário investimento de recursos públicos nos mais diversos segmentos e expressões, num mesmo patamar de respeito e dignidade, sem protecionismo de classe, etnia, crença e sem nenhum tipo de preconceitos.

Dentro desta perspectiva, solicitamos desenvolver eixos como: Protagonismo, Empoderamento, Emancipação e Rede, que atualmente são bastante difundidos pelo próprio programa do governo federal, como: Cultura Viva, Mais Cultura e Pró-Cultura é que vimos solicitar comprometimento da atual prefeitura, Câmara Municipal e Fundação Cultural no que diz respeito a assuntos prioritários como:

- Apoiar, dialogar e aprovar o F.M.A.C – Fundo Municipal para Arte e Cultura de São José dos Campos como a maioria das cidades, tanto de pequeno, médio e grande porte possuem;

- Estabelecer espaços de diálogo com a sociedade civil interessada, como rodas de conversas, reconhecimento de um conselho ou uma comissão municipal de artistas com diferentes grupos temáticos (GTs) para debates sobre Políticas Culturais para o município, principalmente com os indicados para lista tríplice;

- Manter esse diálogo aberto durante todo o exercício da gestão pública, não se furtando ao debate com a comunidade;

- Estabelecer na Lei Orgânica do Município o Plano Municipal de Cultura e realizá-lo;

- Garantir e ampliar a representatividade artística e cultural no Conselho Deliberativo (e que este não seja apenas de caráter consultivo) para pelo menos 9 conselheiros e 18 suplentes (hoje apenas com 3 conselheiros e 6 suplentes);

- Atender questões estabelecidas com a própria Comunidade joseense sobre o Fórum Municipal de Cultura em 2006 e firmadas por ocasião da Conferência Municipal de Cultura;

- Revitalizar, reformar, apoiar, estabelecer parcerias, efetivar construções e reabrir espaços artísticos e culturais no município (Ex.: Teatro Benedito Alves, Vicentina Aranha, Teatrão, Estação de trens e Teatro Ozanan, entre outros);

- Incluir a participação do município de São José dos Campos no Sistema Nacional de Cultura;

- Lançar editais públicos para prêmios, projetos, seminários e eventos artísticos e culturais no município como (Ex.: Prêmios para os mestres de tradição oral, Prêmios para espetáculos em diferentes linguagens, Revelando, FestiVale, Prêmios para projetos sociais de caráter cultural, entre outros);

- Estabelecer parcerias com o governo federal através do MINC – Programa Cultura Viva, para criação de Pontos de Cultura municipais, assim como existem em diversas cidades do estado de São Paulo, como: Guarulhos, Diadema, Mogi, Hortolândia, Campinas e São Carlos, entre outras;

- Estabelecer política cultural afirmativa para patrimônio material e imaterial, priorizando os (as) mestres de tradição oral da Cultura Popular;

- Promover atividades artísticas e culturais priorizando a periferia e comunidades mais vulneráveis socialmente;

- Criar, incentivar e fomentar rádios comunitárias, principalmente aquelas que incluam programas dedicados a educação, cultura, preservação do meio ambiente e divulgação de músicos, compositores e demais artistas da cidade;

- Investir recursos financeiros na transformação do Hospital Vicentina Aranha em pólo de cultura, educação e programas de preservação do meio ambiente;

- Lançar editais para “gerenciamento” em forma de parceria, das casas de cultura (11 no total) e do CET por meio de associações culturais (ONG, OSCIP entre outras) ao invés do modelo vigente;

- Implantar a Escola Livre de Arte e Cultura contemplando as mais diversas linguagens da expressão humana (Teatro, Música, Dança, Artes Visuais, Artesanato, Comunicação, Cultura Popular, Cinema, Fotografia, entre outras), equilibrando assim o forte investimento no campo  “empreendedorismo” e  “tecnológico” existente no município;

- Estimular criação de um selo de estímulo para as empresas que investirem em Arte e Cultura o município e divulgar as logomarcas das mesmas em horário de programa de TV da F.C.C.R;
– Realizar programação constante de apresentações no CET durante todo o
ano com as produções locais (através do edital e/ou fora dele, pela FCCR ou
com a auto organização dos grupos);
– Melhorar a comunicação da FCCR sobre as atividades realizadas com informação atualizada no site, envio de e-mails e correspondência para aqueles que não possuem facilidade de acesso a internet;
– Criar programas de formação para a comunidade artística, monitores de arte, gestores e produtores em todas as linguagens e expressões a fim de qualificar os serviços oferecidos;
– Investir na qualificação, profissionalização e formação gerencial, empresarial da
classe artística e cultural da cidade para melhor representar o município dentro e fora do estado e país;

- Criar programa de parceria entre F.C.C.R para ocupação dos espaços públicos e disponíveis da cidade por grupos artísticos e culturais juridicamente organizados e/ou constituídos;

- Criar um núcleo de artes visuais para apoiar artistas, grupos e instituições, fornecendo cartazes, filipetas e registro em vídeo e qualidade para as produções locais;

- Criar e estimular prêmios de estímulo para a produção artística e cultural local nos moldes do Prata da Casa, Bambolina, Mestres de Tradição Oral, Tuxáua (lideranças artísticas e culturais comunitárias), Educador brincante;

- Realizar diversas apresentações durante a Semana que abrange o Dia do
Teatro, da Música, da Dança, do Folclore, da Criança, da Consciência Negra (de acordo com suas datas comemorativas) em todos os locais possíveis;

- Criar edital para utilização com ensaios, reuniões, saraus e apresentações artísticas e culturais nas Casas de Cultura da FCCR pelos artistas, produtores e grupos locais.

Esta é apenas uma demonstração das diversas contribuições que ainda surgirão a partir da ampliação e promoção do diálogo entre a Fundação Cultural Cassiano Ricardo, Prefeitura e Câmara Municipal de São José dos Campos.

São José dos Campos, 24 de novembro de 2010